Usando a Marca de Domínio Público (PDM), pode marcar um trabalho que esteja livre de restrições conhecidas devidas ao direito de autor e aos direitos conexos e transmitir claramente este estatuto. Quando devidamente aplicada, a PDM permite que o trabalho seja facilmente descoberto e fornece informação valiosa sobre o trabalho.
A Marca de Domínio Público (PDM) foi concebida para uso em trabalhos antigos que estão livres de restrições devidas ao direito de autor e aos direitos conexos em todo o mundo, ou trabalhos que foram dedicados ao domínio público em todo o mundo pelos titulares dos seus direitos de autor ou dos seus direitos conexos, antes do termo do prazo de duração dos mesmos. Não deve ser usada para sinalizar trabalhos que se encontrem no domínio público nalgumas jurisdições ao mesmo tempo que estão restringidas por direito de autor ou direitos conexos noutras. Neste momento, a Creative Commons não recomenda o uso da Marca de Domínio Público em trabalhos cujo estatuto de direito de autor e de direitos conexos seja diferente em jurisdições diferentes, embora estejamos a desenvolver meios de sinalização e identificação desses trabalhos. Deve procurar aconselhamento jurídico se tiver dúvidas quanto ao uso da PDM para um trabalho que tenha identificado.
Note que este não é um processo de registo e que a Creative Commons não armazena ou guarda nenhuma informação que introduzir. Este instrumento guia o utilizador pelo processo de geração do HTML com metadados incorporados, para marcar o trabalho que identificou como estando livre de restrições conhecidas devidas ao direito de autor e aos direitos conexos. O trabalho não será associado a uma Marca de Domínio Público até que o publique com esta marca.
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