Marca de Domínio Público 1.0

Sem Direito de Autor nem Direitos Conexos

  • Este trabalho foi identificado como estando livre de restrições conhecidas nos termos da legislação de direito de autor e de direitos conexos.


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  • Outras Informações
    • O trabalho pode não estar livre de todas as restrições de direito de autor e de direitos conexos conhecidas em todas as jurisdições.
    • Podem acontecer que outras pessoas tenham outros direitos sobre o trabalho ou relacionados com o trabalho, tais como patentes ou marcas, e que outras pessoas tenham direitos sobre o modo como o trabalho é utilizado, tais como direitos de imagem ou de privacidade.
    • Em algumas jurisdições, os direitos morais do autor podem manter-se em vigor depois do termo do prazo de duração do direito de autor e dos direitos conexos. Estes direitos podem incluir o direito a ser identificado como o autor e o direito a opor-se a atos que desvirtuem o trabalho ou que possam afetar a honra e reputação do autor.
    • Desde que nada seja expressamente afirmado em contrário, a pessoa que identificou o trabalho não fornece quaisquer garantias sobre o mesmo e exonera-se de responsabilidade por quaisquer usos do trabalho, na máxima medida permitida pela lei aplicável.
    • Ao utilizar ou citar o trabalho, não deve deixar implícito que existe apoio do autor ou da pessoa que identificou o trabalho.
Apoio público

Nalgumas jurisdições, sugerir indevidamente que um autor, editora ou qualquer outra pessoa aprova o seu uso do trabalho pode ser ilegal.

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Citação

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Direitos Morais

A legislação de direito de autor e de direitos conexos da maioria das jurisdições em todo o mundo atribuem aos criadores "direitos morais", que podem permitir alguma forma de reparação se um uso de um trabalho for considerado um "desvirtuamento".

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Outros Direitos

O uso de um trabalho livre de restrições conhecidas devidas ao direito de autor e aos direitos conexos pode ser regulado ou limitado de outras formas. O trabalho ou o seu uso podem estar sujeitos a legislação de proteção de dados privados, a direitos de imagem ou de privacidade, que permitem que uma pessoa controle a forma como a sua voz, imagem ou parecença é usada, ou a outras restrições ou limitações impostas pela legislação aplicável.

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Duração do Direito de Autor e/ou dos Direitos Conexos

A duração do direito de autor e dos direitos conexos varia de jurisdição para jurisdição. Um trabalho que se encontra livre de restrições devidas ao direito de autor e aos direitos conexos numa jurisdição, pode não estar livre das mesmas noutras jurisdições.

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Exoneração de Responsabilidade
Exoneração de Responsabilidade

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